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 Menarim Sementes - Certificação de Produção Própria


A certificação de sementes é o processo controlado por um órgão competente público ou privado, através do qual se garante que a semente foi produzida de forma que se possa conhecer com certeza sua origem genética e que cumpre com as condições fisiológicas, sanitárias e físicas pre-estabelecidas.

A certificação de sementes é um sistema criado internacionalmente para certificar a autenticidade da semente que é vendida aos agricultores, fornecendo-lhes a confiança de que o insumo adquirido realmente possui as características declaradas pelo produtor de sementes na etiqueta da embalagem.

A certificação é um componente importante da indústria de sementes, já que atua em todos seus elementos, participando da produção, beneficiamento, comercialização e, ainda, prestando serviços aos agricultores. É o único método que permite manter a identidade varietal da semente em um mercado aberto. Pelo controle de gerações, permite que as sementes das cultivares superiores, mantenham sua pureza genética e todas as características qualitativas que, por serem de interesse do agricultor, fazem com que este as adquira e as semeie.

O sistema de certificação de sementes participa dentro do programa de sementes, como apoio no cumprimento da lei, se implementado por uma agência. Tem por objetivo verificar os campos de produção e as instalações onde a semente será produzida, com base em padrões mínimos que incluem pureza varietal e física, germinação e sanidade, os quais, em conjunto, compõem a qualidade de um lote de sementes.O êxito de um sistema de certificação de sementes está limitado à demanda de sementes certificadas por parte dos agricultores. É necessário que as cultivares criadas e/ou melhoradas pelos pesquisadores sejam utilizadas pelos agricultores nas suas lavouras, com todas as características que lhe outorgam a condição de produzir grãos de excelente qualidade e com altos rendimentos, o que se traduz em bem-estar da comunidade. Esse fato depende da habilidade de cada país para criar um mercado e fornecer sementes de alta qualidade das cultivares melhoradas em quantidades suficientes e que cheguem aos agricultores o mais rapidamente possível, dentro dos requerimentos reais da indústria sementeira.

A certificação tem contribuído, sem dúvidas, em todos os países em que se aplica, a aumentar a distribuição de sementes das cultivares superiores; a estabelecer padrões mínimos de qualidade e a mostrar aos agricultores a importância do consumo e do valor das sementes melhoradas. Cada país organiza o sistema de certificação que lhe convém; porém, desde 1977 existe em nível internacional o "sistema OECD" (Organização Econômica para a Cooperação com o Desenvolvimento), permitindo que todos os países membros das Nações Unidas utilizem os modelos de certificação de sementes propostos por esse órgão, devendo seguir seus regulamentos ao se comprometerem com o sistema. Isso marcou o inicio de um intercâmbio entre países e tem permitido ajustar o mercado intercontinental de importação e exportação de sementes.A abertura dos mercados internacionais para a exportação de sementes e o "sistema OECD" de certificação tem contribuído significativamente para o aumento da produção de sementes certificadas em nível mundial. Em países da Comunidade Econômica Européia, África do Sul, Canadá e Austrália, a certificação é pré-requisito para a importação de sementes e sua comercialização dentro do país.

O futuro da certificação de sementes deve solidificar-se com base na qualidade de sementes, permitindo que os sistemas de certificação, além de verificar e assegurar a identidade genética da cultivar através da pureza varietal, participem também no controle e avaliação dessa qualidade, oferecendo aos produtores, beneficiadores, comerciantes e sementeiros, em geral, serviços de campo, de beneficiamento em UBSs e de laboratório (testes de vigor e de sanidade) que garantam todos os benefícios que a utilização de sementes de alta qualidade trazem aos agricultores.

Componentes de um sistema de certificação
a) Serviço Oficial: É a autoridade designada pelo governo para implementar leis, regulamentos, através da inspeção nas diversas etapas do sistema e da verificação posterior por meio de testes prescritos.b) Cultivares Melhoradas: São as selecionadas para o sistema, se forem de comprovado valor agronômico.

c) Material Básico: A entidade criadora da cultivar original deve mantê-la e fornecer os estoques de semente genética para multiplicação da semente básica.

d) Controle de Gerações: Tem como base as categorias de sementes ou etapas da certificação, que são:

1) Semente básica: material proveniente da genética, que serve de base para semente certificada 1;
2) Semente Certificada 1: material que serve de base para a semente certificada 2;
3) Semente Certificada 2: proveniente da semente certificada 1 e colocada à venda para o agricultor;
4) Sementes S 1 e S 2: semente declarada como varietalmente pura pelo produtor, porém fora do sistema de certificação. A categoria S 2 é proveniente da S 1.
e) Normas de Certificação: Normas gerais e específicas que definem os requisitos agronômicos que devem ser seguidos na produção de sementes.

f) Registro de cultivares – Uma cultivar para entrar no sistema de produção tem que ser registrada no Ministério da Agricultura.

g) Proteção de cultivares – Uma cultivar pode o não ser protegida. Em caso positivo, a proteção é feita no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares do MA.

Bibliografia: Prof. Ph.D. Silmar T. Peske (UFPel) Prof. Dr. Antônio C.S.A Barros – (UFPel)

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